Nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, “nós”, “nos”, “El Dorado” ou “a Companhia” referem-se à EL DORADO LABS PY INC ou às suas afiliadas, subsidiárias ou empresas vinculadas, e “nosso” deverá ser interpretado de acordo.
Esta Política regula o Tratamento dos Dados Pessoais realizado pela El Dorado por ocasião da prestação do El Dorado Empresas, a plataforma empresarial do tipo self-custodial oferecida a pessoas jurídicas nos termos dos Termos e Condições do El Dorado Empresas (os “Termos”). Considerando que o Usuário do El Dorado Empresas é uma pessoa jurídica, os Titulares dos Dados Pessoais tratados no âmbito desta Política são as pessoas físicas vinculadas ao Usuário, conforme descrito na Seção 2.
A aceitação dos Termos pelo representante legal ou pela pessoa autorizada do Usuário, o cadastro dos Membros da Equipe na Plataforma, o uso do El Dorado Empresas e/ou a aceitação expressa e inequívoca desta Política implicam que o Titular aceita que seus Dados Pessoais sejam tratados de acordo com o aqui estabelecido.
A EL DORADO adota esta Política em conformidade com os princípios gerais de proteção de dados pessoais e com o direito à privacidade e à autodeterminação informativa.
Esta Política aplica-se a todos os Dados Pessoais que a EL DORADO, na qualidade de prestadora de serviços de ativos virtuais, coletar, receber ou tratar no âmbito da prestação do El Dorado Empresas. Em particular, aplica-se aos Dados Pessoais dos seguintes Titulares:
● Representantes legais, procuradores e pessoas autorizadas: as pessoas físicas que cadastram o Usuário na Plataforma, aceitam os Termos ou atuam em seu nome.
● Membros da Equipe: as pessoas físicas que atuam em nome do Usuário dentro da Plataforma, de acordo com as funções e permissões atribuídas pelo Usuário.
● Beneficiários finais, acionistas, diretores e pessoas que exercem o controle do Usuário: as pessoas físicas identificadas no processo de verificação de empresas (KYB).
● Oficial de Compliance do Usuário: quando o Usuário possuir um.
“Autorização”: é o consentimento prévio, expresso e informado que o Titular concede à El Dorado para o Tratamento de seus Dados Pessoais.
“Banco de Dados”: conjunto organizado de Dados Pessoais objeto de Tratamento pela El Dorado.
“Consulta”: solicitação realizada pelo Titular para conhecer as informações que a El Dorado possui sobre ele em seus Bancos de Dados.
“Dado Pessoal”: qualquer informação relacionada a uma pessoa física que a identifique ou a torne identificável.
“Dado Sensível”: dado que afeta a privacidade do Titular ou cujo uso indevido possa gerar discriminação, tais como origem racial ou étnica, orientação política, convicções religiosas ou filosóficas, filiação a sindicatos, dados de saúde, dados referentes à vida sexual e dados biométricos.
“El Dorado Empresas” ou o “Produto”: a plataforma empresarial do tipo self-custodial oferecida pela El Dorado, nos termos definidos nos Termos.
“Operador”: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que, por si só ou em conjunto com outros, realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome e seguindo as instruções da El Dorado, na qualidade de Controlador.
“Finalidade”: propósito para o qual a El Dorado trata os Dados Pessoais do Titular.
“Membro da Equipe”: qualquer pessoa física que atue em nome ou em representação do Usuário dentro da Plataforma, de acordo com as funções e permissões atribuídas pelo Usuário.
“Plataforma”: a infraestrutura tecnológica, interfaces, aplicativos, sistemas e serviços digitais por meio dos quais o El Dorado Empresas é oferecido.
“Reclamação”: solicitação do Titular para exercer seus direitos relacionados aos seus Dados Pessoais.
“Controlador”: pessoa física ou jurídica que decide sobre o Tratamento dos Dados Pessoais, ou seja, que determina sua finalidade.
“Serviços”: os serviços que a El Dorado presta ao Usuário por meio do El Dorado Empresas, de acordo com os Termos.
“Termos”: os Termos e Condições do El Dorado Empresas.
“Titular”: pessoa física cujos Dados Pessoais são objeto de Tratamento, incluindo as pessoas indicadas na Seção 2.
“Tratamento”: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, armazenamento, uso, circulação, transmissão, transferência, atualização, correção ou eliminação, seja em âmbito nacional ou internacional.
“Transmissão”: entrega de Dados Pessoais a um Operador, dentro ou fora do Panamá, para que este realize o Tratamento seguindo as instruções da El Dorado.
“Transferência”: entrega de Dados Pessoais a outro Controlador, dentro ou fora do Panamá, para que este os trate de forma autônoma.
“Usuário”: pessoa jurídica que se cadastra e utiliza o El Dorado Empresas para fins empresariais, comerciais ou operacionais, atuando por meio de seus representantes e Membros da Equipe autorizados.
O Tratamento dos Dados Pessoais pela El Dorado rege-se pelos seguintes princípios:
O Controlador dos Dados Pessoais objeto desta Política é a EL DORADO LABS PY INC, sociedade constituída de acordo com as leis da República do Panamá e identificada com o RUC nº 155778564-2-2026.
A EL DORADO LABS PY INC poderá transmitir e/ou transferir Dados Pessoais, nacional e internacionalmente, aos Operadores e Controladores com os quais se relacione para o desenvolvimento de suas atividades, para o que adotará os mecanismos legais e contratuais pertinentes que garantam os princípios indicados nesta Política, conforme detalhado na Seção 9.
A El Dorado coleta Dados Pessoais, entre outros, nos seguintes casos:
A El Dorado tratará os Dados Pessoais exigidos no formulário de verificação de empresas (KYB) no momento da vinculação do Usuário. Também tratará os Dados Pessoais solicitados nos períodos de atualização de documentos estabelecidos nas políticas de compliance da El Dorado, bem como aqueles necessários para a prestação dos Serviços, os quais serão sempre informados previamente ao Usuário. Esses Dados Pessoais podem incluir informações pessoais e de identificação dos acionistas, beneficiários finais, diretores, representantes legais, procuradores, Oficiais de Compliance e demais pessoas físicas vinculadas ao Usuário.
Considerando as características do Serviço, a El Dorado poderá tratar alguns Dados Sensíveis, como a imagem do documento de identidade e a fotografia obtida por meio da verificação biométrica de prova de vida dos acionistas, beneficiários finais, diretores, representantes legais, procuradores, Oficiais de Compliance e demais pessoas físicas vinculadas ao Usuário, quando tal verificação fizer parte do processo de Validação de Identidade (KYB) da EL DORADO, bem como qualquer outro Dado Sensível necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política e para a devida prestação dos Serviços.
A El Dorado somente coletará e tratará Dados Sensíveis nos casos permitidos e sempre informará ao Titular que ele não está obrigado a fornecê-los nem a autorizar seu Tratamento. Caso o Titular não conceda tal autorização, a El Dorado não poderá dar continuidade ao processo de Validação de Identidade e, consequentemente, não poderá prestar os respectivos serviços.
Os Dados Pessoais dos acionistas, beneficiários finais, diretores, representantes legais, procuradores, Oficiais de Compliance e demais pessoas físicas vinculadas ao Usuário também serão tratados de acordo com esta Política quando enviados à El Dorado por meios distintos da Plataforma, tais como WhatsApp, e-mail ou outros canais de comunicação, por ocasião do processo de vinculação (onboarding) ou de atualização de informações. Com o envio dessas informações por esses meios, o Usuário autoriza a El Dorado a realizar o Tratamento dos Dados Pessoais de acordo com o estabelecido nesta Política.
A El Dorado tratará os Dados Pessoais para: cumprir seu objeto social e prestar os Serviços; conservar e administrar as informações da relação comercial com o Usuário; cumprir deveres legais, contábeis, comerciais e regulatórios; controlar e preservar a segurança das pessoas, bens e informações da El Dorado; hospedar os Dados Pessoais em seus servidores ou nos de seus Operadores; divulgar informações quando necessário para cumprir processos legais, prevenir fraudes ou proteger a segurança da El Dorado ou de terceiros; prevenir e constatar a prática de crimes, para o que poderá consultar bancos de dados e listas restritivas nacionais e internacionais; cumprir a regulamentação de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP); manter comunicação direta com os Titulares para fins contratuais e informativos; realizar análises estatísticas, comerciais, financeiras e administrativas; e atender Consultas, solicitações e Reclamações.
Adicionalmente, a El Dorado tratará os Dados Pessoais para:
Para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política, a El Dorado poderá valer-se de Operadores, ou seja, terceiros que realizam o Tratamento de Dados Pessoais em nome da El Dorado e exclusivamente seguindo suas instruções. A atuação de um Operador não exime a El Dorado de sua responsabilidade como Controlador perante o Titular.
Não obstante o anterior, dependendo do tipo de relação que o Operador mantenha com a El Dorado, e quando se considerar conveniente em razão da natureza dessa relação, o Operador poderá contratar diretamente com os Titulares para a oferta de seus próprios serviços. Nesse caso, o Operador atuará como Controlador em relação aos Dados Pessoais que tratar em virtude dessa relação direta, a qual será regida por seus próprios termos e condições e por sua própria política de privacidade, pelos quais a El Dorado não será responsável.
A El Dorado exige contratualmente de todos os seus Operadores: (i) tratar os Dados Pessoais exclusivamente para as finalidades autorizadas e seguindo as instruções da El Dorado; (ii) implementar medidas de segurança técnicas, humanas e administrativas equivalentes às exigidas da El Dorado; (iii) manter sigilo sobre os Dados Pessoais, inclusive após o término da relação contratual; (iv) não subcontratar o Tratamento sem autorização prévia da El Dorado; (v) eliminar ou devolver os Dados Pessoais ao término da relação contratual, salvo obrigação legal de conservá-los; e (vi) colaborar com a El Dorado para atender oportunamente às Consultas e Reclamações dos Titulares.
Com a aceitação desta Política, o Titular autoriza a El Dorado a transmitir seus Dados Pessoais, dentro ou fora do Panamá, aos Operadores correspondentes nos termos descritos na Seção 8.2, para que estes prestem à El Dorado o suporte operacional, tecnológico, de compliance ou administrativo necessário para a prestação dos Serviços.
A El Dorado poderá transferir Dados Pessoais a terceiros Controladores, dentro ou fora do Panamá, quando o Titular autorizar, quando a lei permitir ou quando houver ordem administrativa ou judicial que o determine. Os Dados Pessoais poderão ser transferidos, entre outros casos, para: (i) a correta prestação dos Serviços da El Dorado; (ii) o cumprimento de exigências de autoridades governamentais, judiciais ou reguladoras, incluindo autoridades competentes em matéria de ativos digitais; e (iii) a prestação de serviços por fornecedores de tecnologia ou de infraestrutura localizados fora do Panamá.
Caso a El Dorado transmita os Dados Pessoais a um Operador, este os tratará de acordo com esta Política. Caso os transfira a outro Controlador, tais Dados Pessoais serão tratados de acordo com a política de proteção de dados desse novo Controlador, do que a El Dorado procurará informar o Titular.
Para toda transferência internacional de Dados Pessoais, a El Dorado adotará as medidas contratuais e técnicas necessárias para que o terceiro receptor conheça e se comprometa a observar os princípios desta Política, garantindo que as informações recebidas sejam utilizadas exclusivamente para os fins autorizados pelo Titular e relacionados à prestação dos Serviços.
A El Dorado requer o consentimento livre, prévio, expresso e informado do Titular para o Tratamento de seus Dados Pessoais, salvo nos casos em que a lei não o exija.
A autorização poderá ser obtida por meio de documentos eletrônicos, mensagem de dados, formulários na Plataforma ou qualquer outro mecanismo que permita constatar de forma inequívoca o consentimento do Titular.
Quando a El Dorado modificar substancialmente as finalidades do Tratamento, publicará as alterações na Plataforma e solicitará ao Titular uma nova autorização, quando necessário. Se o Titular não concordar com as novas finalidades, poderá revogar sua autorização e solicitar a eliminação de seus Dados Pessoais, desde que não exista dever legal ou contratual que impeça tal eliminação.
O Titular possui os seguintes direitos:
● Solicitar prova da autorização concedida para o Tratamento de seus Dados Pessoais.
● Ser informado, mediante solicitação, sobre o uso que foi dado aos seus Dados Pessoais.
● Abster-se de responder perguntas sobre Dados Sensíveis, sem que isso o obrigue a autorizar tal Tratamento.
● Apresentar Consultas e Reclamações à El Dorado de acordo com o procedimento descrito na Seção 12 e, uma vez esgotado esse trâmite, apresentar suas queixas ou denúncias perante a autoridade competente.
A solicitação de eliminação de informações e a revogação da autorização não procederão quando o Titular tiver o dever legal ou contratual de permanecer no Banco de Dados da El Dorado.
O Titular que desejar exercer seus direitos deverá enviar um e-mail para support.admin@eldorado.io, dirigido à EL DORADO LABS PY INC, especificando: (i) nome e identificação do Titular ou da pessoa legitimada; (ii) descrição precisa e completa dos fatos que dão origem à Consulta ou Reclamação; (iii) pedido; (iv) endereço eletrônico para envio da resposta; e (v) os documentos e demais provas pertinentes.
Quando o Titular desejar consultar as informações constantes do Banco de Dados, a El Dorado atenderá a solicitação no prazo máximo de quinze (15) dias úteis contados de seu recebimento. Caso não seja possível atender à Consulta dentro desse prazo, o Titular será informado dos motivos do atraso e da data em que será atendida, a qual em nenhum caso poderá exceder cinco (5) dias úteis após o vencimento do primeiro prazo.
Quando o Titular considerar que seus Dados Pessoais devem ser objeto de retificação, eliminação ou oposição, ou quando identificar um suposto descumprimento desta Política, poderá apresentar uma Reclamação à El Dorado. Se a Reclamação estiver incompleta, a El Dorado poderá solicitar ao Titular, dentro dos cinco (5) dias úteis seguintes ao seu recebimento, que a complete; decorridos dois (2) meses sem que o Titular apresente as informações solicitadas, entender-se-á que desistiu da Reclamação.
A El Dorado atenderá à Reclamação no prazo máximo de quinze (15) dias úteis contados do dia seguinte ao seu recebimento. Quando não for possível atendê-la dentro desse prazo, o Titular será informado dos motivos do atraso e da nova data de atendimento, a qual não poderá exceder oito (8) dias úteis após o vencimento do primeiro prazo.
A retirada ou eliminação dos Dados Pessoais não procederá quando houver dever legal ou contratual de permanecer no Banco de Dados da El Dorado.
Qualquer incidente relacionado a violações de segurança da informação será comunicado internamente ao Oficial de Compliance ou ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da El Dorado, que coordenará com a área de Tecnologia a adoção das medidas corretivas pertinentes e, quando cabível, informará as autoridades competentes e os Titulares afetados.
● Garantir, a todo momento, o pleno e efetivo exercício dos direitos dos Titulares.
● Solicitar e conservar cópia da autorização concedida pelo Titular.
● Informar devidamente o Titular sobre a finalidade da coleta e os direitos que lhe assistem.
● Conservar as informações sob condições de segurança que impeçam sua adulteração, perda, consulta, uso ou acesso não autorizado.
● Garantir que as informações sejam verdadeiras, completas, exatas, atualizadas, comprováveis e compreensíveis.
● Atualizar e retificar as informações quando cabível, e comunicar oportunamente as alterações aos seus Operadores.
● Fornecer aos Operadores somente os Dados Pessoais cujo Tratamento esteja previamente autorizado.
● Exigir dos Operadores o respeito às condições de segurança e privacidade das informações do Titular.
● Tramitar oportunamente as Consultas e Reclamações formuladas pelos Titulares.
● Designar um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.
● Registrar seus Bancos de Dados perante a autoridade competente, quando tal registro for exigível nos termos da regulamentação aplicável.
● Garantir ao Titular, a todo tempo, o pleno e efetivo exercício de seus direitos.
● Tratar os Dados Pessoais exclusivamente para as finalidades e instruções autorizadas pela El Dorado.
● Conservar as informações sob as condições de segurança necessárias para impedir sua adulteração, perda, consulta, uso ou acesso não autorizado ou fraudulento.
● Realizar oportunamente a atualização, retificação ou eliminação dos Dados Pessoais que lhe forem indicadas pela El Dorado.
● Manter sigilo sobre as informações tratadas, inclusive após o término da relação contratual com a El Dorado.
● Informar a El Dorado quando ocorrerem violações dos códigos de segurança ou riscos na administração das informações dos Titulares.
● Colaborar com a El Dorado no atendimento às Consultas e Reclamações dos Titulares dentro dos prazos por ela indicados.
A El Dorado tratará os Dados Pessoais do Titular desde a concessão de sua autorização até que se cumpra a finalidade para a qual foram coletados, ou até que a El Dorado seja dissolvida e liquidada, o que ocorrer primeiro. Não obstante, esgotada a finalidade, a El Dorado poderá conservar as informações pelo prazo necessário para atender a obrigações legais, contratuais, contábeis, fiscais ou de comunicação a autoridades, incluindo aquelas relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).
Em qualquer caso, o Titular poderá revogar sua autorização a qualquer momento por meio dos canais institucionais indicados na Seção 12, mediante prévia verificação de sua identidade.
A El Dorado implementa medidas de proteção humanas, administrativas e técnicas razoáveis e proporcionais ao risco, voltadas a garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos Dados Pessoais, evitando sua adulteração, perda, consulta, uso ou acesso não autorizado ou fraudulento. Essas medidas incluem, entre outras: um sistema de gestão de acessos com privilégios diferenciados conforme a função; a criptografia de informações sensíveis tanto em trânsito quanto em repouso; a definição de responsabilidades internas sobre a conservação e proteção dos Dados Pessoais; e a existência de mecanismos para a gestão de incidentes de segurança.
Com a aceitação desta Política, o Titular aceita expressamente essas medidas de proteção e declara que as considera convenientes e suficientes para a proteção de seus Dados Pessoais.
Um cookie é um arquivo que é baixado no dispositivo do Titular ao acessar a Plataforma. Os cookies permitem, entre outras coisas, armazenar e recuperar informações sobre os hábitos de navegação do usuário. A El Dorado utiliza cookies próprios e de terceiros com a finalidade de personalizar a experiência de navegação, lembrar preferências, gerar métricas e análises e acompanhar os hábitos de consumo dentro da Plataforma.
O Titular poderá recusar o uso de cookies por meio das configurações de seu navegador.
A El Dorado designou como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais Catalina Ortega Osorio, que pode ser contatada pelo e-mail catalina@eldorado.io. Qualquer dúvida, Consulta ou Reclamação relacionada a esta Política poderá ser dirigida a ela ou ao e-mail institucional support.admin@eldorado.io.
Qualquer modificação, atualização ou ajuste da presente Política será notificado ao Usuário de maneira oportuna por meio do aplicativo, também denominado Plataforma.
O Usuário aceita e reconhece que é sua responsabilidade revisar periodicamente o aplicativo para tomar conhecimento de tais alterações. A continuidade do uso da Plataforma, ou a aceitação expressa dentro dela, será entendida como aceitação plena e vinculante das novas condições da Política.
Última modificação: 28 de setembro de 2026
O SONHO LATINO:
El Dorado Dollar Dream $
